Conhecimento Civil [Série – CXCVI]

O Conhecimento Civil é um conjunto de informações sobre os cidadãos de um ordenamento territorial, quase sempre disciplinado na forma de um regramento que, também se vincula a ordenar as relações entre indivíduos que compactuam em compartilhar suas existências dentro de uma gleba.

Os elementos associativos entre os entes personalíssimos, constituem o foco da atenção deste tipo de conhecimento.

Assim, se disciplinará a forma de interação permitida entre as partes, os possíveis vínculos que um cidadão pode ter com outro, as obrigações, os direitos, a posse de instrumentalidade, o estado civil, as questões de aptidão, em que uma pessoa é considerada para exercer sua cidadania, a definição da forma de ordenamento jurídico, pela qual os partícipes de uma sociedade se vinculam, a maioridade penal, a forma de vínculo ao poder público, a tramitação dos processos de hereditariedade, os registros de cidadãos, a integridade física, as associações, as fundações, do domicílio, das características de posse de bens, dos fatos jurídicos, dos aspectos danosos ao convívio e suas consequências, da prescrição de prazos, aspectos relacionados a defesa da pessoa humana, das obrigações de fazer e não fazer, da solidariedade do ato, da transmissão de obrigações, do adimplemento e a extinção de obrigações, elementos da formação do contrato, da prestação do serviço, transporte de pessoas e cargas, elementos de ordenamento econômico: definições, direitos e deveres das famílias.